Direito das Startups

Capacitação do Advogado para forma atual de registro integrado e eletrônico de empresas.

Apresentação do Curso:

Capacitação do Advogado para forma atual de registro integrado e eletrônico de empresas.

Conteúdo Programático:

PROGRAMAÇÃO:

 

AULA 1 – Abordagem

1.    Conceito de startup

2.    Conceito de Inovação

3.    Novos modelos de negócios e suas particularidades jurídicas

4.    Tipos societários

5.    Cláusula de Vesting e outras cláusulas especiais

6.    Questões recorrentes sobre startups

7.    Legislações específicas

8.    Principais causas de dissolução de startups

9.    Encerramento e venda da startup

 

AULA 2 – Sócios fundadores: Aspectos críticos societários em startups.

1.    Relações de sócios

2.    Acordo de sócios

3.    Contrato de confidencialidade e sigilo

4.    Cláusulas e instrumentos contratuais específicos

5.    Regras relativas à governança do empreendimento

 

 

 

AULA 3 – Investimentos em Startups

1.    Tipos de contratos de investimentos

2.    Captação de recursos e investimentos, Crowdfunding e equity crowdfunding

3.    Instrução Normativa 588 da CVM

4.    Investidor anjo e a Lei Complementar nº 155/2016

5.    Formas de investimento em startups: Participação direta no capital social, Mútuo Conversível, Opção de Compra, Investimento por meio de Sociedade em Conta de Participação, entre outros

6.    Questões recorrentes nas relações de investimentos: Regras de aportes futuros, retirada, obrigação de venda conjunta, distribuição de resultados, propriedade de ativos intangíveis.

Aula 4 – Plataformas digitais

1.    Conceito de plataformas digitais.

2.    Plataformas e questões trabalhistas.

3.    Marco Civil da Internet.

4.    Termos de Uso.

5.    Responsabilidade.

MODULOS DO CURSO:
Disciplina Professor Carga Horária
Direito das Startups Rhodrigo Deda Gomes 2h20min

 

Diferenciais do Curso

  • Aulas online 24 h;
  • Estude quando, onde e como quiser, no celular, tablete ou notebook;
  • Materiais de apoio gratuitos (quando disponibilizados pelo professor);
  • Especialistas, mestres e doutores que atuam com destaque na área garantem o seu aprendizado;
  • Início imediato do curso após a confirmação de pagamento pelo PagSeguro.

Professores:

Nossa Metodologia

O processo de ensino se dá por meio de aulas virtuais gravadas em estúdio e, disponibilizadas em nossa plataforma online, ainda estão disponíveis informações de presença, e calendário dos cursos realizados, ficando também habilitado o histórico de cursos já realizados pelo aluno.

Mais que uma ferramenta de ensino e aprendizado, os cursos online desenvolvem o senso de autonomia do aluno, proporcionando uma experiência de automotivação e conforto fundamentais para os dias de hoje.

Nossos cursos são oportunidades para quem busca crescimento e atualização na área do Direito.

Dúvidas Frequentes:

Não. Embora o conteúdo seja desenvolvido para aprimoramento dos profissionais do Direito, os acadêmicos e pessoas de outras áreas, sem dúvida, podem enriquecer seus currículos, vez que em sua grande maioria os termos são acessíveis e visam a aplicação pratica do dia a dia.

Faça o login em sua conta existente no site/portal e clique no link do curso de sua preferencia.  Não é necessário fazer o cadastro duas vezes.

A inscrição é feita através do aplicativo ou site da esa.oabpr.org.br e pode ser feita qualquer dia/hora.  Basta acessar a página de cadastro e realizar a inscrição para ter acesso ao conteúdo desejado, que será liberado em até 48 horas, mediante confirmação do pagamento, quando não for gratuito.

A ESA disponibiliza cursos de diversas áreas, através de uma plataforma dedicada e que pode ser acessada no notebook, desktop, tablete e/ou celular.

Não. Os cursos online, diferentemente dos presenciais, podem ser acessados durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano. Você é quem determinará o ritmo e horário de estudo.

As configurações mínimas para acesso às aulas “online” são: computador, celular smartphone, tablet ou notebook com conexão de pelo menos 1 mbps; navegador chrome, firefox, opera ou safari (atualizado).

O Aluno terá 30 (trinta) dias após a confirmação de pagamento para finalizar seu curso, sendo possível prorrogar seu acesso por mais 30 (trinta) dias caso necessário.

Para prorrogar o acesso o aluno deverá entrar em contato com o suporte técnico através do formulário de atendimento.

Não há exigência de escolaridade ou idade mínima para participar dos cursos. 

Sim. Pode fazer quantos cursos desejar e ao mesmo tempo.

O pagamento será feito através da plataforma PagSeguro. Em todos os cursos o aluno poderá optar por pagar em Boleto (à vista) ou cartão de crédito (à vista ou parcelado).

O parcelamento está disponível apenas para pagamento via Cartão de Crédito, sendo possível parcelar em até 4 (quatro) vezes, sem juros.

O certificado é opcional e gratuito. Após a conclusão do curso, com aproveitamento mínimo de 75% (setenta e cinco por cento), bem como mediante preenchimento da avaliação do curso e do professor, o certificado será emitido automaticamente pelo sistema. O download pode ser realizado no menu “Meus Cursos”

Sim. O certificado pode ser utilizado como meio de demonstração acerca da existência de atividades extracurriculares, bem como demonstrará seu interesse e continuo aprimoramento.

Sim, não há um prazo fixo para responder a avaliação e solicitar emissão do certificado.  Seus dados ficarão armazenados no sistema, podendo ser utilizados quando entender conveniente.

Sim. Havendo acesso a internet e preenchendo os requisitos mínimos de sistema, o acesso aos cursos pode ser realizado em qualquer lugar, dia e hora.

Em alguns cursos, se o professor disponibilizar material didático, tal informação constará do plano pedagógico e poderá ser objeto de download diretamente no site.

O acesso poderá ser feito através de qualquer tipo de equipamento eletrônico, inclusive celular ou tablet. Todavia, observando-se movimentação atípica, o acesso poderá ser bloqueado.

Não. O compartilhamento de senha é expressamente proibido e poderá gerar bloqueio de seu acesso, bem como cancelamento da visualização do conteúdo.

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Em até 4x sem juros no cartão de crédito.

Informações Gerais: